ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA
SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 15-12-2008.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e oito, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e quinze minutos, foi realizada a
chamada, respondida pelos Vereadores Adeli Sell,
Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto,
Claudio Sebenelo, Dr. Raul, Elias Vidal, Elói Guimarães, Ervino Besson,
Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Bosco Vaz, José
Ismael Heinen, Nereu D'Avila, Professor Garcia e Sebastião Melo. Constatada a existência de
quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em PAUTA, Discussão
Preliminar, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Lei do Executivo nº 059/08. Às
dezessete horas e dezessete minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores
para Sessão Extraordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, às nove
horas. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Sebastião Melo e
secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 1º
Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após aprovada pela Mesa
Diretora, nos termos do artigo 149, parágrafo único, do Regimento, será
assinada pela maioria dos seus integrantes.
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo):
Havendo quórum, passamos à
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC.
Nº 6875/08 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 059/08, que consolida,
no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio
ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos,
sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e prestação de serviços e
revoga as Leis nos 1923, de 30 de dezembro de 1958; 3187, de 24 de
outubro de 1968; 3397, de 2 de julho de 1970; 4555, de 30 de abril de 1979;
4860, de 15 de dezembro de 1980; de 12 de janeiro de 1987; e 7865, de 22 de
outubro de 1996.
O
SR. PRESIDENTE (Sebastião Melo):
Na Pauta Processo n° 6875/08 – PLE n° 059/08, 2ª Sessão de Pauta, que consolida
no Município de Porto Alegre a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante
e a prestação de serviços.
Não
há quem queira discutir a Pauta.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão Extraordinária.
(Encerra-se
a Sessão às 17h17min.)
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